Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:55

Só tenho recibo de Compra e Venda, da década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião?

Regularizar o RGI do seu imóvel através da Usucapião (judicial ou extrajudicial) agrega diversos
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:49

Relator admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional

Os recorrentes pediam a anulação de decisão judicial que isentou a Caixa Econômica Federal do
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

realizada para garantir a execução de débito reconhecido em sentença judicial
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28

Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41

Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:04

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42

A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:59

Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor de conta corrente

mediante provocação da jurisdição, em ação judicial própria, e não por meio de retenção dos proventos do devedor"
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:40

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:45

A recuperação judicial em meio ao cenário de crise

Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:11

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:29

Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.
Array Publicado em 2023-02-01T16:28:05+00:00

Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação

Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei 11.101/2005.
Array Publicado em 2023-02-01T15:20:32+00:00

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 38742

Regularizar o RGI do seu imóvel através da Usucapião (judicial ou extrajudicial) agrega diversos

Os recorrentes pediam a anulação de decisão judicial que isentou a Caixa Econômica Federal do

realizada para garantir a execução de débito reconhecido em sentença judicial

A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.

procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).

mediante provocação da jurisdição, em ação judicial própria, e não por meio de retenção dos proventos do devedor"

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Por Jessica Farias.

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.

Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei 11.101/2005.

Por Marcelo Lucas.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos